Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços como instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

CNPJ

13.910.211/0001-03

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Município/UF

Jaguaquara/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002/2026 · 012/2026

Abertura propostas

05/03/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 12:00

Publicação PNCP

24/03/2026, 08:51

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• Edital Credenciamento InstrutoresEdital