Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas locais, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Maracás/Ba, ou eventos que não estejam no calendário, mas que sejam apoiados pela Prefeitura Municipal, no exercício de 2026.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MARACAS

CNPJ

13.910.203/0001-67

Unidade

Prefeitura Municipal de Maracás

Município/UF

Maracás/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

001 · 094/2026

Abertura propostas

08/04/2026, 09:00

Encerramento propostas

21/12/2026, 16:00

Publicação PNCP

31/03/2026, 10:30

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• DOM_REPUBLICAO_EDITAL_CREDENCIAMENTO_001.2026Aviso de Contratação Direta