O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviços de Tratamento Especializado Psiquiátrico e Dependência Química por um período de 90 dias.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ANAGE

CNPJ

13.906.409/0001-13

Unidade

Prefeitura Municipal de Anagé

Município/UF

Anagé/BA

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

DL 020/2024 · PA 140/2024

Abertura propostas

18/08/2024, 23:59

Encerramento propostas

21/08/2042, 03:59

Publicação PNCP

25/10/2024, 16:42

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

—

Documentos

• PNCP.pdfAviso de Contratação Direta