Credenciar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços destinados ao Atendimento Educacional Especializado AEE prestado pelo CAEEM – Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Itarana, Bahia,

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA ITARANA

CNPJ

13.892.187/0001-27

Unidade

Prefeitura Municipal de Nova Itarana

Município/UF

Nova Itarana/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CR006-2026 · 144-2026

Abertura propostas

28/09/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

25/09/2026, 18:10

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• EDITALEdital