divulgada no pncp
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
13891528000140-1-000126/2026
Valor estimado
R$ 35.543,70
Valor homologado
—
Encerramento
23/10/2026, 23:59
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAPAO
- CNPJ
- 13.891.528/0001-40
- Unidade
- MUNICIPIO DE LAPAO
- Município/UF
- Lapão/BA
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 100309191 · 436/2026
- Abertura propostas
- 19/10/2026, 15:00
- Encerramento propostas
- 23/10/2026, 23:59
- Publicação PNCP
- 19/10/2026, 14:46
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
- Informação complementar