Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Itaparica/Ba e municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI)

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ

13.882.949/0001-04

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Município/UF

Itaparica/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002 · 122/2026

Abertura propostas

24/04/2026, 08:00

Encerramento propostas

24/04/2027, 23:59

Publicação PNCP

24/04/2026, 22:20

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITALEdital
• RESULTADO 1º SESSAOEdital