Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ

13.882.949/0001-04

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Município/UF

Itaparica/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

001 · 018/2026

Abertura propostas

11/02/2026, 08:00

Encerramento propostas

11/02/2027, 17:00

Publicação PNCP

10/02/2026, 16:31

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITALEdital
• 1º LISTA CREDENCIADOSEdital
• 2º LISTA CREDENCIADOSEdital
• 3º LISTA CREDENCIADOSEdital