Chamamento Público para fins de credenciamento visando à contratação de pessoas físicas ou jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste Município de Xique-Xique BA e transporte escolar para outros municípios, para o exercício de 2026

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE

CNPJ

13.880.257/0001-27

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

Município/UF

Xique-Xique/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

003 · 014/2026

Abertura propostas

06/02/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 18:00

Publicação PNCP

05/08/2026, 18:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL 003/2026Edital