recebendo proposta
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SIROLIMO 1 MG PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
13864377000130-1-001764/2026
Valor estimado
R$ 0,00
Valor homologado
—
Encerramento
09/11/2026, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
- CNPJ
- 13.864.377/0001-30
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Município/UF
- São Paulo/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 615 · 6018.2026/0035093-6
- Abertura propostas
- 29/10/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 09/11/2026, 08:00
- Publicação PNCP
- 28/10/2026, 16:15
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- . A contratação atende a ordem judicial urgente para o fornecimento de medicamento imprescindível à continuidade do tratamento de saúde do paciente. O objeto baseia-se estritamente na prescrição médica do profissional assistente, que atesta a necessidade e a eficácia terapêutica do fármaco.