Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Planalto, Estado da Bahia, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PLANALTO

CNPJ

13.858.907/0001-38

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - BA

Município/UF

Planalto/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CP007/2026 · 027/2026

Abertura propostas

23/03/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 08:00

Publicação PNCP

24/07/2026, 14:15

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL 007-2026.pdfEdital