A presente licitação tem por objeto credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas - Preferencialmente Microempreendedores Individuais - MEI para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede regular municipal de ensino do município de Iguaí/BA, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ

13.858.303/0001-91

Unidade

Prefeitura Municipal de Iguaí

Município/UF

Iguaí/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

007CC/2026 · 071/2026

Abertura propostas

07/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 08:30

Publicação PNCP

07/05/2026, 11:00

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL N 007 CREDENCIAMENTO TRANSPORTE.pdfEdital