Contratação da banda BEIJO APIMENTADO, por intermédio da empresa BANDA BEIJOAPIMENTADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.949.021/0001-68, detentora daexclusividade de representação legal da dupla em todo território nacional, para a realização de showdurante o evento no Cajueiro Fest

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITACARE

CNPJ

13.846.902/0001-95

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

Município/UF

Itacaré/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

000052 · 000269/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

28/10/2026, 12:34

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Informação complementar

Documentos

• Autoriza??o gestorAto que autoriza a Contratação Direta