Contratação de empresa especializada em serviços funerários, incluindo o translado de corpos, visando atender às demandas da população em situação de vulnerabilidade social do município, que não dispõe de condições financeiras para arcar com tais despesas, recaindo sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a responsabilidade por esse atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

13.830.823/0001-96

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA

Município/UF

São Francisco do Conde/BA

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

012 · 2120/2026

Abertura propostas

22/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

04/11/2026, 08:30

Publicação PNCP

19/10/2026, 09:24

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

—

Documentos

• Edital_PE_012__Servios_Funerrios_SEDESEdital