Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços especializados de Psicologia, Fonoaudiologia e Neuropediatria junto ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – Centro Incluir, organizado em dois eixos: Eixo I – Profissionais de Atendimento Contínuo e Eixo II – Atendimento Especializado por Demanda.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MUTUIPE

CNPJ

13.827.035/0001-40

Unidade

MUTUIPE

Município/UF

Mutuípe/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

003 · 0344/2026

Abertura propostas

14/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/10/2026, 23:59

Publicação PNCP

13/10/2026, 14:54

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• 15- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003.2026.pdfEdital