Contratação de cursistas (pessoas físicas ou jurídicas) para execução de oficinas temáticas nas áreas de cabeleireiro e salgadeira, com remuneração proporcional à carga horária executada, no âmbito das ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda promovidas pelo Centro de Geração de Emprego e Renda do Município de Mutuípe/BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MUTUIPE

CNPJ

13.827.035/0001-40

Unidade

Prefeitura Municipal de Mutuípe

Município/UF

Mutuípe/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

001 · 1153/2026

Abertura propostas

14/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

13/08/2026, 15:09

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• 16. EDITAL CREDENCIAMENTO 001.2026.pdfEdital