Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para futura e eventual prestação complementar de serviços médicos, conforme a necessidade da Administração, visando à disponibilização de profissionais habilitados nas especialidades demandadas para o atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação nas Unidades de Saúde da Família (USF), Unidade de Pronto Atendimento/Serviço de Urgência e Emergência e Centro de Especialidades Médicas (CEM), sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa – BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

CNPJ

13.827.019/0001-58

Unidade

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Município/UF

Dom Macedo Costa/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

008 · 0163/2026

Abertura propostas

16/07/2026, 00:00

Encerramento propostas

16/07/2027, 00:00

Publicação PNCP

16/07/2026, 09:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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