Prestação de serviço de confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais removíveis (PPR) e próteses totais, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa – BA, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

CNPJ

13.827.019/0001-58

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Município/UF

Dom Macedo Costa/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

004 · 128/2026

Abertura propostas

01/06/2026, 00:00

Encerramento propostas

01/06/2027, 00:00

Publicação PNCP

01/06/2026, 15:27

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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