Prestação de serviço de transporte escolar dos estudantes residentes na zona rural do município de Dom Macedo Costa-BA, matriculados e frequentes nas Unidades Escolares da Rede Municipal e Estadual de Educação, durante o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

CNPJ

13.827.019/0001-58

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

Município/UF

Dom Macedo Costa/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

003 · 062/2026

Abertura propostas

26/03/2026, 14:30

Encerramento propostas

31/12/2026, 14:31

Publicação PNCP

26/03/2026, 14:43

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• Edital Credenciamento 003-2026.pdfEdital