Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de arbitragem em partidas de futebol de campo e futsal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Utinga/BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE UTINGA

CNPJ

13.811.807/0001-56

Unidade

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

Município/UF

Utinga/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CRED-003/2026 · 047/2026

Abertura propostas

07/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

07/08/2027, 23:59

Publicação PNCP

07/08/2026, 16:19

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• 07-08-2026_04-16-56-6a762f1fec221_cred_003_2026_edital_de_credenciamento_ok.pdfEdital