2.1. Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de hortifrutis destinados a execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais no âmbito do Programa Bahia Sem Fome referente ao Convênio 080/2026 firmado entre o Governo da Bahia e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo/BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

CNPJ

13.809.405/0001-17

Unidade

Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo

Município/UF

Ribeira do Amparo/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002 · 065/2026

Abertura propostas

01/06/2026, 10:00

Encerramento propostas

01/06/2027, 10:00

Publicação PNCP

28/05/2026, 13:35

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL CH002-HORTIFRUTI.docxEdital