Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, visando à realização de 01 (uma) apresentação artística musical de Marcos Clement, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026, em praça pública, na localidade de Praia do Forte, Município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial do II Festival Primavera do Forte.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

CNPJ

13.805.528/0001-80

Unidade

Prefeitura Municipal de Mata de São João

Município/UF

Mata de São João/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

115 · 20.191/2026

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

26/10/2026, 14:48

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Informação complementar

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