recebendo proposta
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de urbanização de assentamentos precários no âmbito do Programa PPI - Intervenções em favelas/provisão habitacional, conforme Termo de Compromisso n° 352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/CAIXA e prefeitura de Mata de São João/BA.
13805528000180-1-000227/2026
Valor estimado
R$ 5.002.308,56
Valor homologado
—
Encerramento
10/11/2026, 09:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- CNPJ
- 13.805.528/0001-80
- Unidade
- MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
- Município/UF
- Mata de São João/BA
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 10 · 17381/2026
- Abertura propostas
- 29/09/2026, 16:00
- Encerramento propostas
- 10/11/2026, 09:00
- Publicação PNCP
- 29/09/2026, 16:00
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
- Informação complementar