credenciamento de pessoa Jurídica Especializada para eventual Prestação de Serviços Médicos Ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morpará Bahia.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MORPARA

CNPJ

13.798.574/0001-07

Unidade

MUNICIPIO DE MORPARA

Município/UF

Morpará/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

034/2026 · 073/2026

Abertura propostas

01/09/2026, 09:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 23:59

Publicação PNCP

31/08/2026, 17:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• 3 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO VARIZES.pdfEdital