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recebendo proposta

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, disponivel através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Ùnico de Saúde-SUS” e tabela FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

13798152000123-1-000044/2026

Valor estimado

R$ 3.550.663,20

Valor homologado

—

Encerramento

19/03/2027, 09:04

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
CNPJ
13.798.152/0001-23
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
Município/UF
Ibotirama/BA
Modalidade
Chamada pública
Modo de disputa
Não se aplica
Critério de julgamento
—
Nº / processo
003/2026/FMS · 013/2026/FMS
Abertura propostas
19/03/2026, 09:04
Encerramento propostas
19/03/2027, 09:04
Publicação PNCP
19/03/2026, 09:22
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Informação complementar
—

Documentos