recebendo proposta
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos ambulatorial, visando à realização de procedimentos cirúrgicos de Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes dos Membros Inferiores, incluindo avaliação pré-operatória, realização dos procedimentos, fornecimento de materiais, medicamentos e insumos necessários, bem como acompanhamento pós-operatório dos pacientes, disponivel através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Ùnico de Saúde-SUS” e tabela FAEC- (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação), de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
13798152000123-1-000044/2026
Valor estimado
R$ 3.550.663,20
Valor homologado
—
Encerramento
19/03/2027, 09:04
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IBOTIRAMA
- CNPJ
- 13.798.152/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
- Município/UF
- Ibotirama/BA
- Modalidade
- Chamada pública
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 003/2026/FMS · 013/2026/FMS
- Abertura propostas
- 19/03/2026, 09:04
- Encerramento propostas
- 19/03/2027, 09:04
- Publicação PNCP
- 19/03/2026, 09:22
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
- Informação complementar
- —
