CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO NAEE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – E DE OUTRAS ÁREAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE/BA, COM ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A ESTUDANTES, FAMÍLIAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE

CNPJ

13.794.912/0001-24

Unidade

Prefeitura Municipal de Baixa Grande

Município/UF

Baixa Grande/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

003/2026 · 075/2026

Abertura propostas

09/04/2026, 10:00

Encerramento propostas

09/04/2027, 17:00

Publicação PNCP

09/04/2026, 10:53

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• 03 Edital Credenciamento - profissionais NAEE.pdfEdital