credenciamento de interessados para a prestação de serviços artísticos e culturais para atender ao calendário anual de eventos municipais elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, mediante pagamento de cachê, conforme demanda, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e o estímulo criativo cultural, conforme calendário Cultural Municipal, desenvolvidas ao longo do ano corrente e outros eventos especiais que surgirem internamente

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO

CNPJ

13.786.520/0001-13

Unidade

Prefeitura Municipal de Medeiros Neto

Município/UF

Medeiros Neto/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

Cred006/2026 · 080/2026

Abertura propostas

21/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

21/05/2027, 12:00

Publicação PNCP

02/06/2026, 15:27

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—