Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio ao Festival de Salinas, a ser realizado no período de 20 a 22 de novembro de 2026, no Município de Salinas da Margarida, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA

CNPJ

13.743.281/0001-14

Unidade

PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA

Município/UF

Salinas da Margarida/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

005 · 417

Abertura propostas

26/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

06/11/2026, 17:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 11:00

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

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