Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 003.2026.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

13.715.891/0001-04

Unidade

Secretaria de Saúde

Município/UF

Irecê/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

100262654 · 2914604.0000000037/2026-27

Abertura propostas

09/03/2026, 14:00

Encerramento propostas

09/03/2027, 14:00

Publicação PNCP

04/03/2026, 09:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• Edital de Credenciamento n 0032026Edital