Chamamento Público para selecionar ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Municipal nº 1793/2026 e, como referência normativa, da Lei Federal nº 9.637/1998, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e ambulatorial, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao Gerenciamento, à Operacionalização e à Execução das Ações e Serviços de Saúde no âmbito do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães - HMACM, situado no Município de Euclides da Cunha - BA,

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ

13.698.774/0001-80

Unidade

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

Município/UF

Euclides da Cunha/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CH003/2026 · 036/2026

Abertura propostas

28/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

27/11/2026, 17:00

Publicação PNCP

28/10/2026, 11:57

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

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