Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Amado Basylio, durante as festas tradicionais dos povoados Sítio de Baixo e Horizonte novo, interior do município de Monte Santo/BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ

13.698.766/0001-33

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Município/UF

Monte Santo/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

INEXIGIBILIDADE 071 · PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2026

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

26/10/2026, 16:19

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II — Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Informação complementar

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Documentos

• Ratificacao DoemAto que autoriza a Contratação Direta