credenciamento a habilitação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de atividade de prospecção, intermediação e captação de patrocínios, consistentes na obtenção de recursos financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis destinados ao apoio e à viabilização de eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de CASTRO ALVES – BAHIA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES

CNPJ

13.693.122/0001-52

Unidade

Prefeitura Municipal de Castro Alves

Município/UF

Castro Alves/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CD 016/2026 · PA 104/2026

Abertura propostas

25/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

25/05/2027, 08:00

Publicação PNCP

26/05/2026, 10:45

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

credenciamento a habilitação de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na prestação de atividade de prospecção, intermediação e captação de patrocínios, consistentes na obtenção de recursos financeiros, bens ou serviços economicamente mensuráveis destinados ao apoio e à viabilização de eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de CASTRO ALVES – BAHIA.