recebendo proposta
Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA
13693122000152-1-000019/2026
Valor estimado
R$ 87.820,00
Valor homologado
—
Encerramento
31/12/2026, 09:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTRO ALVES
- CNPJ
- 13.693.122/0001-52
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Castro Alves
- Município/UF
- Castro Alves/BA
- Modalidade
- Chamada pública
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- CP 003/2026 · PA nº 053/2026
- Abertura propostas
- 17/03/2026, 09:00
- Encerramento propostas
- 31/12/2026, 09:00
- Publicação PNCP
- 06/03/2026, 13:43
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
- Informação complementar
- —