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divulgada no pncp

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 986719/2025, PROGRAMA Nº 5600020250031 - NOVO PAC – CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, SELEÇÃO Nº 56000001135/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES

13682398000135-1-000055/2026

Valor estimado

R$ 874.471,92

Valor homologado

R$ 810.000,00

Encerramento

17/09/2026, 08:45

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMACAN
CNPJ
13.682.398/0001-35
Unidade
Prefeitura Municipal de Camacan
Município/UF
Camacan/BA
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Critério de julgamento
—
Nº / processo
CONC. ELET 005 · ADM 024/2026
Abertura propostas
21/08/2026, 08:00
Encerramento propostas
17/09/2026, 08:45
Publicação PNCP
20/08/2026, 11:37
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Informação complementar
—

Documentos