Chamamento Público nº 008/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CACULE

CNPJ

13.676.788/0001-00

Unidade

MUNICIPIO DE CACULE

Município/UF

Caculé/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

008 · 132/2026

Abertura propostas

27/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

27/08/2027, 12:00

Publicação PNCP

21/08/2026, 17:57

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• CREDENCIAMENTOEdital
• 1ª PARCIALAto que autoriza a Contratação Direta