CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs) INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE, CARPINTEIRO E ENCANADOR, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO ANEXO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA LUZIA, CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL SÃO CRISTÓVÃO, CRECHE FRANCISCO SANTANA (ALGODÕES), CRECHE ANTÔNIO RIBEIRO DOS SANTOS (VÁRZEA FUNDA), CRECHE JOSÉ CAIRES ARAÚJO (SALOBO) E CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL PADRE MANOEL OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO – BA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

CNPJ

13.673.314/0001-05

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO

Município/UF

Dom Basílio/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

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Nº / processo

012/2026 · 111/2026

Abertura propostas

23/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

28/10/2026, 17:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 15:00

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

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