CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMO MONITORES DE ALUNOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOM BASÍLIO - BA: 1 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ÔNIBUS DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA E TERCEIRIZADA; 2 - MONITORES DE ALUNOS COMPROVADAMENTE POR LAUDO SEREM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA CAMINHO DA ESCOLA, TERCEIRIZADA E EM SALA DE AULA; 3 - MONITORES EM SALA DE AULA PARA ACOMPANHAR ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM LAUDOS MÉDICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

CNPJ

13.673.314/0001-05

Unidade

Prefeitura Municipal de Dom Basílio

Município/UF

Dom Basílio/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

004/2026 · 018/2026

Abertura propostas

27/01/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 12:00

Publicação PNCP

27/01/2026, 18:28

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º — As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Informação complementar

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