CREDENCIAMENTO DE EMPRESA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS VICINAIS, COM VEÍCULOS CONVENCIONAIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL E COM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO E DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

CNPJ

13.673.314/0001-05

Unidade

Prefeitura Municipal de Dom Basílio

Município/UF

Dom Basílio/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

002/2026 · 013/2026

Abertura propostas

27/01/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 12:00

Publicação PNCP

27/01/2026, 16:22

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º — As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL CREDENCIAMENTO 002 - 2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.pdfEdital