AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ANO DE 2026, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE DOM BASILIO

CNPJ

13.673.314/0001-05

Unidade

Prefeitura Municipal de Dom Basílio

Município/UF

Dom Basílio/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

011/2025 · 163/2025

Abertura propostas

16/12/2025, 08:00

Encerramento propostas

30/11/2026, 13:00

Publicação PNCP

16/12/2025, 20:27

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º — As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL 011 - 2025 - CREDENCIAMENTO PNAE.pdfEdital