CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

13.650.403/0001-28

Unidade

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Município/UF

Teixeira de Freitas/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

011 · 612/2026

Abertura propostas

31/08/2026, 08:00

Encerramento propostas

14/08/2028, 23:59

Publicação PNCP

14/08/2026, 11:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• EDITAL_ 011-2026.pdfEdital