CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE INCENTIVOS FISCAIS E EMENDAS PARLAMENTARES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, FORMATAÇÃO, INSCRIÇÃO, ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS NAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BA,

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

CNPJ

13.626.908/0001-57

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Município/UF

Santa Bárbara/BA

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

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Nº / processo

DISP035 · PAC224/2026

Abertura propostas

22/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

26/10/2026, 17:00

Publicação PNCP

21/10/2026, 14:33

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

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