Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atenção especializada, em nível ambulatorial, para tratamento esclerosante não estético de varizes, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda assistencial identificada e regulada pela Secretaria Municipal de Saúde

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE VARZEDO

CNPJ

13.460.266/0001-69

Unidade

Prefeitura Municipal de Varzedo

Município/UF

Varzedo/BA

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

06 · 150

Abertura propostas

27/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

27/10/2027, 17:00

Publicação PNCP

26/10/2026, 15:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• ATO CONVOCATORIOEdital