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divulgada no pncp

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial, in company, no plenário da Câmara Municipal de Poções – BA, com carga horária estimada de 08 (oito) horas, destinada aos 13 (treze) Vereadores, assessores parlamentares e servidores, sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA e emendas parlamentares impositivas.

13284401000162-1-000012/2026

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

—

Encerramento

28/10/2026, 08:31

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES DE POCOES
CNPJ
13.284.401/0001-62
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÕES
Município/UF
Poções/BA
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Critério de julgamento
—
Nº / processo
000008 · 000014/2026
Abertura propostas
28/10/2026, 08:31
Encerramento propostas
28/10/2026, 08:31
Publicação PNCP
28/10/2026, 10:16
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informação complementar

Documentos