Constitui objeto do presente contrato a Contratacao de empresa especializada para a realizacao de formacao continuada dos profissionais da rede municipal de ensino em conformidade com a BNCC e o plano municipal de educacao

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ

13.071.253/0001-06

Unidade

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Município/UF

Presidente Tancredo Neves/BA

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

IN015/2026SEME · 036/2026SEME

Abertura propostas

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Encerramento propostas

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Publicação PNCP

22/10/2026, 11:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V — Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Informação complementar

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Documentos

• formacao continuada dos profissionais da rede municipalAto que autoriza a Contratação Direta