divulgada no pncp
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e capacitação dos profissionais e trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins/TO, abrangendo temas relacionados à Atenção Primária à Saúde (APS), e-SUS Território, Vigilância em Saúde, saúde mental, indicadores de qualidade, atendimento humanizado e instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
12489636000128-1-000022/2026
Valor estimado
R$ 60.000,00
Valor homologado
R$ 60.000,00
Encerramento
—
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SAO SALVADOR DO TOCANTINS
- CNPJ
- 12.489.636/0001-28
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Município/UF
- São Salvador do Tocantins/TO
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- (608) | 23-0 · 2753/2026
- Abertura propostas
- —
- Encerramento propostas
- —
- Publicação PNCP
- 03/11/2026, 16:07
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
- Informação complementar
- —
Documentos
- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃOAviso de Contratação Direta
- DESCRIÇÃO DA NECESSIDADEOutros Documentos
- TERMO DE REFÊRENCIATermo de Referência
- MINUTA DE CONTRATO ADMINISTRATIVOMinuta do Contrato
- DECLARAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOSOutros Documentos
- PARECER JURIDICOOutros Documentos
- ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSAOutros Documentos
- HABILITAÇÃOOutros Documentos
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDADocumento de Formalização da Demanda - DFD
