CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO E/OU ATENDIMENTO PROGRAMADO, PARA FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES PRIMÁRIAS EM OFTALMOLOGIA, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES/DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CORRELATOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO ASSISTENCIAL E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS/LENTES CORRETIVAS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIA

CNPJ

12.397.007/0001-78

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIA

Município/UF

Chã de Alegria/PE

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

FMS N° 001 · FMS N° 016/2026

Abertura propostas

01/09/2026, 13:13

Encerramento propostas

20/11/2026, 00:00

Publicação PNCP

18/09/2026, 16:22

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• Edital_de_Credenciamento_2__OftalmologiaAviso de Contratação Direta