RSD - 020116/008215/2026 - Contratação de empresa fornecedora de água/esgoto, Águas das Agulhas Negras S/A, situada à Estrada Riachuelo KM 3,5 Morada da Colina Resende/RJ CNPJ: 09.195.493/0001-3, por dispensa de licitação ou inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade de competição. A referida contratação é para o fornecimento de água/esgoto em atendimento ao consumo do Hospital Municipal Henrique Sérgio Gregori – Cliente 0600036167-3, conforme planilha estimativa em anexo, pelo período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE

CNPJ

11.800.731/0001-38

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS

Município/UF

Resende/RJ

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

IL 18 · 218/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

28/10/2026, 14:48

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I — Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Informação complementar