CREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento, interessadas em atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de transtornos mentais, uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como outras condições que demandem cuidados contínuos em regime de acolhimento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS

CNPJ

11.607.006/0001-48

Unidade

Fundo Municipal de Saúde

Município/UF

Tijucas/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PRI 6 · 17/2026

Abertura propostas

02/06/2026, 08:00

Encerramento propostas

31/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

01/06/2026, 10:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• edital_20_2026_13824_documento.pdfEdital