Contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de média e alta complexidade à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaial, em conformidade com os procedimentos constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP em vigência, além dos procedimentos previstos na SIGTAP, foram incorporados os procedimentos deliberados pela Comissão Intergestores Regional do Médio Vale do Itajaí - CIR (Colegiado de Saúde).

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL

CNPJ

11.355.483/0001-63

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde

Município/UF

Indaial/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PRI 19 · 47/2026

Abertura propostas

29/09/2026, 15:01

Encerramento propostas

29/12/2028, 17:00

Publicação PNCP

29/09/2026, 14:54

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• Relatorio - Edital - WCO621204-9043-YLLOEZWSIUVDD-2.pdfEdital