Aquisição de medicamentos para suprir a necessidade da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

11.308.894/0001-06

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ

Município/UF

Macaé/RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

86 · SEI - 007888/2026

Abertura propostas

16/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 10:00

Publicação PNCP

15/10/2026, 12:03

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Em caso de divergência entre as especificações constantes do CATMAT/COMPRASNET e das especificações técnicas detalhadas, prevalecerão os descritivos especificados nos Dados adicionais.

Documentos

• EDITAL MEDICAMENTO.pdfEdital