A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa para execução da obra de reforma e ampliação do Núcleo de Educação Infantil Castelo Encantado, incluindo material e mão de obra, de acordo com as condições estabelecidas nos Anexos II e III, bem como nas condições previstas neste Edital.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO

CNPJ

11.257.464/0001-02

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO

Município/UF

Porto União/SC

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CE 23 · 23/2026

Abertura propostas

23/10/2026, 12:00

Encerramento propostas

12/11/2026, 12:59

Publicação PNCP

26/10/2026, 16:06

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

Documentos

• EDITAL Concorrencia Eletronica 023 Processo 02Edital
• TERMO DE REFERENCIAAviso de Contratação Direta
• ESTUDO TECNICO PRELIMINAREstudo Técnico Preliminar
• VALOR ESTIMADOOutros Documentos
• TEXTO DE CONTRATOMinuta do Contrato
• Parecer 555Outros Documentos